Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
￭ Private Banking - Levantamento e análise da situação do patrimônio de empresários e administradores com objetivo de diagnosticar riscos, verificar eficiência tributária e sugerir a implementação de atos jurídicos, seja com a finalidade sucessória, seja com a finalidade de proteção - blindagem, ou ambas.
￭ Proteção Patrimonial ou blindagem patrimonial, dentro dos limites legais, de bens e direitos ante as responsabilidades (societária, tributária, previdenciária, trabalhista) assumidas por sócios e administradores no exercício de suas atividades empresariais, mediante estruturação ou reestruturação do patrimônio via utilização de holdings, trusts, fundos, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, entre outras.
￭ Implementação de estruturas societárias que assegurem a transição do patrimônio passível de sucessão, de forma segura e harmoniosa, com a menor carga tributária possível para a operação.
￭ Planejamento e orientação da sucessão de pessoas físicas, compreendendo a constituição de empresa patrimonial, holding companies, off-shore companies, trust, fundações, fundações internacionais, elaboração de testamentos, partilha em vida, doações gratuitas ou onerosas, condicionais ou não, com ou sem cláusulas restritivas, tais como de reserva de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade.
￭ Planejamento e orientação da sucessão nas sociedades por ações e limitadas, incluindo a produção de contratos e ajustes, notadamente acordos de acionistas, acordos de quotistas, fixação de classes de ações com poderes distintos, estabelecimento de alçadas e restrições, disciplina do direito de voto e de veto, equilíbrio de forças após a sucessão, dentre outras questões.
￭ Orientação e implementação da gestão e de eventuais acomodações e realocações dos ativos que constituam o acervo patrimonial objeto da sucessão, na fase pré-sucessória.
￭ Assessoria na conciliação de interesses conflitantes sobre os rumos e destinos a serem conferidos ao patrimônio detido em condomínio, por grupos familiares ou meros condôminos.
￭ Orientação e assessoria na elaboração de pacto antenupcial.
￭ Ação judicial de conversão de regime de bens do casamento, visando segregar o patrimônio do casal e dar maior segurança aos cônjuges e herdeiros.