Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual

O Attie Advogados é especializado em prover assessoria jurídica voltada para empresas do segmento de TI. Dentre os serviços desta área de especialização destacamos:

￭ Assessoria no âmbito Contratual:

  • Contratos com clientes: Contratos de prestação de serviços de TI, Contratos de Empreitada de Serviços de TI, elaboração de acordos de nível de serviço (SLA –Service Level Agreements), Master Agreements, State of Work`s – SOW, ContratosTime and Material, Contratos de Alocação de Consultores (Body Shop), Contrato Cessão de Consultores Outsorcing; Contratos de NDA – Non Disclosure Agreements,Contratos de BPO; Contrato de Serviços de Help Desk, Contratos de Hospedagem(Cloud Computer);  Elaboração de contratos de desenvolvimento, produção, distribuição, licença de uso de software – L.U., End User License Agreement, licença de comercialização, sublicenciamento de comercialização..
  • Contratos com fornecedores de serviços: Contratos PJ`s, cuidados na contratação de PJ`s, Contratos de Alocação de Consultores, Contratos de fornecedores na área comercial – Contratos de Agência e Intermediação de Negócios;  Cláusulas de Não Concorrência – No Compete; Contratos de Utilização de Equipamentos por Colaboradores;

￭ Assessoria no âmbito Tributário com relação a todas as controvérsias fiscais relativas a atividade de TI nos âmbitos municipal – ISS, Estadual – ICMS e Federal – IRPJ/CSLL/PIS/COFINS e a nova Contribuição Previdenciária sobre a receita, no que tange às obrigações acessórias, retenções, SIMPLES NACIONAL; Exportação e Importação de Serviços – SISCOSERV; de modo a orientar a empresa a realizar o seu faturamento sob a forma legalmente menos onerosa, além de defender os clientes em demandas fiscais, nas esferas administrativa e judicial.

￭ Assessoria na parte Societária e de Novos Negócios e Parcerias – Consórcios, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico, Joint Ventures, Acordos de Acionistas, Acordos de Quotistas.

￭ Assessoria no Consultivo Trabalhista específico para as empresas do segmento de TI, acompanhamento junto ao SINDP, fringe benefits, Participação nos Lucros e Resultados - PLR, Contratos de Capacitação com obrigação de permanência, Bônus de Permanência, Hiring Bonus.

￭ Registro de Programas de Computador (software) perante o INPI, consultoria jurídica quanto à proteção dos direitos sobre programas de computador (software);

￭ Assessoria no registro de marcas mistas e nominativas; proteção de direitos autorais, desenhos industriais, nomes comerciais, nomes de domínio e publicidade indevida.

￭ Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e elaboração de negócios na área de propriedade intelectual; elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia/franchising, inclusive com a assessoria para elaboração da Circular de Oferta de Franquia - COF.

￭ Proteção dos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais - Elaboração de acordos de confidencialidade e cláusulas de sigilo corporativas.

￭ Consultoria envolvendo contratos de licença de uso de imagem, som, dados, nomes e "conteúdos".

￭ Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial.

￭ Representação de nossos clientes em medidas administrativas e judiciais relativas à propriedade intelectual perante todos os Tribunais e órgãos competentes, judiciais e de arbitragem, em especial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.