Societário – Fusões e Aquisições
Na área de sociedades e empreendimentos, nossa atuação se faz em total sinergia com a área tributária, objetivando, sempre, a obtenção da menor carga fiscal possível para a operação. Dentre os serviços desta área de especialização destacamos:
￭ Consultoria na constituição, manutenção, reorganização societária e fusões e aquisições de todos os tipos de sociedades, exemplificativamente: sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, holdings, empresas patrimoniais (asset companies), dentre outras.
￭ Fusões e Aquisições de empresas, transferência de ativos (asset purchase), compra e venda de participações societárias (stock purchase agreements), trespasse de estabelecimentos comerciais, term sheets, memorandos de intenções - MOU, cartas de intenções – Letter of Intention, Opções de Compra e Venda, Put and Call, Compromissos de Venda e Compra de Participações, operações de private equity e aquisições financiadas, leveraged buyout, joint ventures societárias, alianças, consórcio de empresas, alienação de controle, take over, holding companies, off-shore companies, e demais formas de exploração de negócios e atividades empresariais.
￭ Planejamento societário e planejamento tributário em reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões (spin offs e split offs), fusões ("fusão por união" e "fusão por incorporação"), aportes de ativos, drop down, incorporação de ações, permuta de participações (ações ou quotas), transformação, liquidação, acordo de acionistas, acordo de quotistas dentre outros acertos societários.
￭ Due diligence e assessoria legal em novos negócios e empreendimentos.
￭ Planejamento societário e planejamento tributário em operações de Private Equity e Venture Capital, com ágio na subscrição de ações.
￭ Participação como advisor acompanhando nossos clientes, ou representando-os em assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselhos de administração e conselho fiscal de sociedades, reunião de sócios, bem como atuação extrajudicial e judicial em litígios societários diversos, tais como para exclusão de sócio, apuração de haveres.
￭ Publicação dos respectivos editais, organização dos livros, atas e documentos societários, elaboração e averbação de ata de reunião anual para aprovação das contas da sociedade; assessoria completa quanto à responsabilidade de administradores.
￭ Assessoria jurídica frente à lei de falências, habilitação de créditos, processamento e plano da recuperação, bem como no processo de liquidação e distrato de empresas, análise da realização do ativo e recebimento por parte dos credores, condução do processo de falência/liquidação como um todo, até a extinção das obrigações principais e acessórias do falido/liquidante..