Consultivo Trabalhista

Consultoria jurídica relacionada à legislação trabalhista, inclusive quanto aos procedimentos a serem seguidos internamente por nossos clientes no dia-a-dia com seus empregados e colaboradores, visando reduzir possíveis contingências relacionadas aos aspectos trabalhistas e utilizar de todos os benefícios que a legislação faculta às empresas para o melhor aproveitamento dos seus talentos humanos.

Sempre em paralelo com os assuntos trabalhistas, nosso escritório atua de uma maneira integrada, analisando também os reflexos previdenciários e fiscais envolvidos.

Neste aspecto, os principais pontos de atuação são:

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços de diretores e administradores;
  • Elaboração e revisão de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados, opções de aquisição de quotas/ações – stock options, Fringe Benefits;
  • Contratação e transferência nacional e/ou internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros;
  • Elaboração de pareceres trabalhistas em operações comerciais, tais como aquisições societárias, inclusive com relação a benefícios e previdência privada;
  • Assessoria no desligamento de empregados/executivos;
  • Atuação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Sindicatos;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de M&A;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Pareceres e consultas diversas, tais como, exemplificativamente, Hiring Bonus, gratificações e prêmios diversos, ponto eletrônico, alterações no contrato de trabalho, etc.
  • Assessoria na implementação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados – PLR;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.